A primeira UC de proteção integral de Campinas saiu do papel

Essa conquista é fruto do trabalho da ONG APAVIVA, protocolado junto a Fundação Floresta em 2009 e concluído pela Prefeitura de Campinas por meio de sua Secretaria do Meio Ambiente. Acontecerá, no dia 08 uma oficina para apresentar a proposta de criação da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Mata Ribeirão Cachoeira, das 14h às 17h30, e a Consulta Pública agendada para o dia 20 de agosto, com início às18h30, ambas no Salão Vermelho desta Prefeitura, na Avenida Anchieta nº 200. A APAVIVA deu o primeiro passo,contamos com a participação de todos nessa Audiência Pública. http://www.campinas.sp.gov.br/governo/meio-ambiente/rvs_ribeirao_cachoeira.pdf

Reunião na SMMA sobre Audiência Pública da UC MATA RC

A reunião sobre a Audiência Pública (AP) da Mata RC, ocorrida na tarde de ontem no gabinete do secretário Hildebrando Herrmann - SMMA, não avançou como esperado. Mesmo com o apoio do Secretario, a tão esperada AP não ocorrerá com a brevidade necessária.

Apesar do projeto da APAVIVA para a criação da Unidade de Conservação Mata Ribeirão Cachoeira ter sido protocolado há um ano e da SEPLAN, por meio do seu secretário Alair Godoy, ter encaminhado o termo do decreto, o departamento da SMMA, o GAUCA, que está encarregado da AP, afirma que há necessidade ainda de ajustes e de oficinas prévias a serem organizadas, o que acarretará mais atraso ao processo.

A APAVIVA ofereceu o projeto já aprovado pela FUNDAÇÃO FLORESTAL e SMA ao município. O prefeito apoia a publicação do decreto e o CONDEMA acolhe e aprova a AP, mas ainda assim existem barreiras quase intransponíveis para que a contribuição da sociedade - APAVIVA - seja reconhecida e a tão esperada proteção da MATA RC seja concluída.

CONDEMA acolhe projeto da APAVIVA

Parecer do CONDEMA sobre MATA Ribeirão Cachoeira

"O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA), na 123ª REUNIÃO ordinária, que ocorreu no dia 30 de maio de 2012, aprovou por unanimidade a realização de audiência pública referente à criação da Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral Refúgio da Vida Silvestre Mata Ribeirão Cachoeira, sem prejuízo da criação das demais UCs na APA Campinas, conforme proposta em andamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).

O COMDEMA acolheu o projeto da ONG Amigos da APA de Campinas - APAVIVA encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Campinas (protocolo nº 2011/10/25024) que hoje encontra-se na Coordenadoria Setorial de Planejamento e Educação para auxiliar nos encaminhamentos."

SMA recomenda Mata Ribeirão Cachoeira para compensação ambiental do Viracopos

Informação Técnica sobre áreas com cobertura vegetal nativa no município de Campinas

Conforme determinação da Câmara de Compensação Ambiental, em 18 de junho de 2009, visitamos 4 áreas no entorno do Aeroporto de Viracopos com o objetivo de avaliar a proposta de aplicação dos recursos da compensação ambiental apresentada pelo EIA referente à ampliação do aeroporto, que indicou 88% do montante para a criação de UC de proteção integral a ser constituída por estes fragmentos.
.....o valor da compensação ambiental corresponderia a R$ 32.431.091,00, que o EIA propôs distribuir de forma percentual...

A MATA RIBEIRÃO CACHOEIRA

.....Visitamos a Mata do Ribeirão Cachoeira em 06 de julho de 2009. Trata-se de um remanescente expressivo de floresta estacional em estágio avançado de sucessão, no qual aparentemente houve exploração seletiva sem corte raso, onde se verifica a presença de grande número de indivíduos arbóreos primitivos de grande porte, notadamente de jequitibá-branco e jequitibá-vermelho (Cariniana estrellensis e C. legalis), guaritas (Astronium graveolens), Cabreúva (Myroxylon peruiferum), figueiras (Ficus spp.), perobas (Aspidosperma polyneuron), entre outras.
Este expressivo fragmento de floresta está localizado na APA Municipal Souzas-Joaquim Egídio, no município de Campinas, e abriga diversas espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção conforme já levantados em estudos científicos conduzidos por diferentes equipes de pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas, incluindo dissertações de mestrado, teses de doutorado, teses de final de curso e trabalhos científicos isolados.
Ficou claro na visita que a comunidade científica e a comunidade do entorno está interessada na sua conservação....
.... Há, entretanto, uma questão formal que impediria sua elegibilidade para receber recursos da compensação ambiental: embora situado na APA, este fragmento não está em categoria de manejo de proteção integral. Esta questão seria superada se os moradores do loteamento e o Conselho Gestor da APA obtivessem para a área o “status” de Refúgio de Vida Silvestre(única categoria de proteção integral que admite propriedade privada da terra), o qual dependeria da aceitação de proposta neste sentido do proprietário ao ICMBio.

CONCLUSÃO

Em conclusão, acreditamos que o melhor emprego para os recursos da compensação ambiental das obras de ampliação do aeroporto de Viracopos seria a criação do PE da Serra do Japi, a ser estudada de modo participativo com a comunidade regional e científica, com implantação por etapas, as quais deveriam ser definidas desde a sua criação. Consideramos, também, adequada e oportuna a destinação de recursos para apoiar a gestão do remanescente Mata do Ribeirão da Cachoeira, desde que superado o impedimento formal, de modo a reconhecer e incentivar o envolvimento local para a conservação.
SMA, 04 de agosto de 2009


Eduardo Luís Martins Catharino Mª Teresa B. de Almeida Prado

CONGEAPA

O CONGEAPA, hoje é gerido pelo Secretario de governo José Afonso Bittencourt, entendemos que a gestão de qualquer Secretaria de governo, é tarefa de grande responsabilidade e que demanda tempo e energia. Seus executivos deveriam se ater a esta incumbência, e não assumir a presidência dos conselhos municipais, acumulando o poder, exercendo o controle político e reduzindo o caráter democrático dessas instituições.
Em 2011 vieram à tona diversos atos de corrupção dos políticos eleitos democraticamente em Campinas, e ainda vemos, a cada dia, novas denúncias de irregularidades do poder público municipal. Mais do que nunca é preciso que cada uma das instâncias de Participação popular, os Conselhos Municipais, estejam representados por cidadãos comprometidos em trabalhar para objetivos coletivos. E que a direção desses conselhos seja feita por cidadãos independentes do poder público, para que haja verdadeiramente transparência e legitimidade dos Conselhos.
Queremos lembrar que, de acordo com o seu decreto de criação, O CONGEAPA “possui caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador e tem por objetivo garantir a participação autônoma e organizada da comunidade no processo de definições da política de desenvolvimento local e no acompanhamento de sua execução”. Reforçamos o caráter coletivo e de cidadania ampla do CONGEAPA, no sentido de que este conselho é de todos os cidadãos campineiros, e não somente dos que residem ou tenham posses em Sousas, Joaquim Egídio, Carlos Gomes, Jardim Monte Belo e Gargantilha.

Convite

A APAVIVA Convida para 123ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA
“Discussão sobre a realização de audiência pública referente a criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral: Refugio da Vida Silvestre Mata Ribeirão Cachoeira”.

dia 30/05/2012 (quarta-feira), às 14:00 horas.
AUDITÓRIO DO MIS
Rua Regente Feijó x Ferreira Penteado

O corte do Pau Rosa na praça de Sousas

O único exemeplar de Pau Rosa,espécie em risco de extinção, plantado pela aquiteta Catarina Menucci em área pública em Campinas,há 15 anos atrás, foi cortado para remodelação da praça adotada por uma empresa. Os projetos de adoção de praças passam pela aprovação do DPJ - Dartamento de Praças e Jardins - de Campinas.

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Uma caminhada na Mata RC

Amigos da Ribeirão Cachoeira,
Para que possam conhecer um pouco mais sobre a Mata RC, fizemos uma caminhada até uma das cachoeirinhas e criamos esse vídeo com algumas informações importantes.
Esperamos que gostem e compartilhem.

Mata Ribeirão Cachoeira from Julia Maretto on Vimeo.